Políticas & termos.

Termos de uso

Estes termos regulam o uso do site luaazulacessorio.com.br e a compra de produtos vendidos pela Lua Azul Joias. Ao usar o site ou finalizar um pedido, você concorda com o que está descrito aqui.

Quem somos

Lua Azul Joias, com sede em Salvador (BA), é uma marca autoral de semijoias feitas à mão. Vendemos para todo o Brasil pela internet e atendemos via WhatsApp.

Pedidos & pagamento

• Os preços são em reais (BRL) e podem ser atualizados a qualquer momento. O valor que prevalece é o do momento da finalização do pedido.
• Aceitamos cartão de crédito (em até 6x com juros, conforme disponibilidade), Pix e boleto bancário.
• O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora.
• Reservamos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude ou erro de cadastro/preço.

Entrega

O prazo é a soma do tempo de produção (3 a 5 dias úteis, já que as peças são feitas sob encomenda) e do tempo de transporte da transportadora escolhida no carrinho. Detalhes em Tempo de produção.

Trocas, devoluções & garantia

• Direito de arrependimento: 7 dias corridos do recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Trocas por tamanho/tipo: 7 dias do recebimento (cupom no valor pago) — ver política de trocas.
• Garantia contra defeitos de fabricação: 3 meses do recebimento — ver política de garantia.

Conteúdo & propriedade intelectual

Imagens, textos, design das peças e identidade visual da Lua Azul são de uso exclusivo da marca e protegidos por direitos autorais. Não use comercialmente sem nossa autorização escrita.

Foro

Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Salvador (BA), aplicando-se a legislação brasileira.

Política de privacidade

A privacidade dos seus dados importa muito pra gente. Esta política explica quais dados coletamos, por que e como você pode controlá-los.

Quem é o controlador

Lua Azul Joias é a controladora dos dados pessoais coletados neste site. Contato do encarregado (DPO): luaazulacessorios8@gmail.com.

Que dados coletamos

• Cadastro & pedido: nome, CPF, email, telefone, endereço.
• Pagamento: dados de cartão são processados diretamente pelas operadoras (Stripe, Pagar.me, Mercado Pago). Não armazenamos número de cartão.
• Navegação: IP, dispositivo, páginas visitadas e produtos vistos (via cookies — ver seção 03).
• Atendimento: mensagens trocadas no WhatsApp/email.

Para que usamos

• Processar e entregar seu pedido.
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações legais (fiscais, contábeis).
• Te dar suporte e atendimento.
• Personalizar a navegação e recomendar produtos.
• Enviar email/SMS sobre seu pedido e, com sua autorização, novidades e ofertas.

Com quem compartilhamos

Apenas com quem é necessário para o pedido funcionar:

• Transportadoras (Correios, Jadlog, Loggi, Total Express) — para entregar.
• Operadoras de pagamento — para cobrar com segurança.
• Plataformas de email/CRM — para te avisar do pedido.
• Autoridades fiscais — quando exigido por lei.

Nunca vendemos seus dados. Ponto.

Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para cumprir a finalidade e atender obrigações legais — em geral, até 5 anos após sua última interação (prazo do Código de Defesa do Consumidor para guarda fiscal).

Seus direitos (LGPD)

• Confirmar quais dados temos sobre você.
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
• Pedir a exclusão dos dados (quando não houver obrigação legal de guarda).
• Solicitar a portabilidade.
• Revogar consentimento de marketing a qualquer momento.

Para exercer qualquer direito, escreva pra luaazulacessorios8@gmail.com ou nos chame no WhatsApp. Respondemos em até 15 dias.

Segurança

Usamos HTTPS, criptografia em trânsito, controle de acesso por papéis e backup criptografado. Nenhum sistema é 100% imune, mas tratamos incidentes de segurança com a transparência exigida pela LGPD — comunicando você e a ANPD quando aplicável.

Política de cookies

Cookies são pequenos arquivos que o navegador guarda quando você visita o nosso site. Eles fazem o carrinho lembrar dos itens, mantêm o login ativo e ajudam a entender o que funciona ou não no site.

Quais cookies usamos

Como gerenciar

• Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
• Cookies essenciais não podem ser desativados sem comprometer funcionalidades básicas do site (carrinho, login).
• Cookies de marketing e analytics podem ser desativados no banner de consentimento, na sua primeira visita.

Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política eventualmente. Quando isso acontecer, a data de vigência no topo será alterada. Se a mudança for relevante, avisamos por email.